Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

CPF digitado errado gera indenização

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Proprietário pagou, mas continuou devedor

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Pobreza, Indigência e Miséria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]